Legal notice

🇵🇹 AVISO LEGAL

Identificação do Responsável

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informa-se que o presente website é operado por:

  • Nome: Marlene Oliveira
  • Morada: Rua Canaada da Grota da Cova, 333, Pilar da Bretanha, Açores, Portugal
  • NIF: 270 081 550
  • Email: purelycrochetbags@gmail.com
  • Website: purelycrochet.myshopify.com

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos e produtos artesanais, é propriedade de Marlene Oliveira e está protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.

Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL). Em Portugal, pode consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt ou a plataforma europeia de resolução de litígios em linha em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Legislação Aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa e da União Europeia.

🇬🇧 LEGAL NOTICE

Responsible Party

In compliance with applicable e-commerce legislation, this website is operated by:

  • Name: Marlene Oliveira
  • Address: Rua Canada da Grota da Cova, 333, Pilar da Bretanha, Azores, Portugal
  • Tax ID (NIF): 270 081 550
  • Email: purelycrochetbags@gmail.com
  • Website: purelycrochet.myshopify.com

Intellectual Property

All content on this website, including texts, images, photographs, logos, and handmade products, is the property of Marlene Oliveira and is protected by applicable copyright and intellectual property law. Reproduction, distribution, or use without prior written authorisation is strictly prohibited.

Data Protection

Personal data is processed in accordance with the General Data Protection Regulation (GDPR – EU Regulation 2016/679). For more information, please refer to our Privacy Policy.

Dispute Resolution

In the event of a dispute, consumers may contact an Alternative Dispute Resolution (ADR) entity. In Portugal, please visit www.consumidor.gov.pt or the EU Online Dispute Resolution platform at https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Governing Law

This Legal Notice is governed by Portuguese and European Union law.