TERMOS E CONDIÇÕES — PURELY CROCHET
1. Identificação do Vendedor
Marlene, NIF: 270081550, Morada: São Miguel Açores, Email: purelycrochetbags@gmail.com
2. Produtos
Todos os artigos são feitos à mão, com dedicação e materiais de qualidade. Podem existir ligeiras variações em relação às fotografias, sendo isso uma característica natural dos produtos artesanais.
3. Encomendas e Pagamentos
O pagamento é processado no momento da encomenda. Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis no checkout.
4. Envios
Enviamos para todo o território nacional. Os prazos de entrega estão indicados na página de envios.
5. Direito de Livre Resolução
Nos termos da lei portuguesa, tens 14 dias após a receção do produto para exercer o direito de devolução, sem necessidade de indicar motivo. Excetuam-se os produtos personalizados ou feitos por encomenda, que não são passíveis de devolução (art. 17.º, n.º 1, al. c) do DL 24/2014).
6. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios:
- CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt
- Mais informações em: www.consumidor.gov.pt
7. Reclamações
Podes apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt